1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Rede Comércio Local, você concorda integralmente com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

2. O Serviço

A plataforma atua como um classificado digital e vitrine online. Nosso objetivo é conectar clientes a comércios locais. Nós não realizamos vendas diretas, não entregamos produtos e não gerenciamos estoques. Toda transação comercial (compra, venda, entrega, garantia) é realizada exclusivamente entre o Usuário (Consumidor) e o Lojista (Parceiro).

3. Responsabilidades do Lojista

Ao cadastrar sua loja, você declara que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras.
• Possui autorização legal para vender os produtos anunciados.
• É integralmente responsável pela entrega, qualidade e garantia dos produtos.
• Manterá seus dados de contato (WhatsApp/Endereço) atualizados.

4. Planos e Pagamentos

A plataforma oferece planos de destaque (anúncios pagos). O pagamento é processado via gateways externos (ex: Mercado Pago).

4.1. O pagamento garante a visibilidade (destaque) pelo período contratado, não garantindo número de vendas ou conversão.
4.2. Não há reembolso para períodos de destaque já iniciados e consumidos.

5. Isenção de Responsabilidade

A Rede Comércio Local não se responsabiliza por:

• Falhas na entrega ou qualidade dos produtos vendidos pelos lojistas.
• Negociações financeiras entre consumidor e lojista.
• Conteúdo (fotos/textos) inseridos pelos usuários, embora nos reservemos o direito de remover conteúdo ofensivo ou ilegal.

6. Conteúdo Proibido

É estritamente proibido anunciar: produtos ilícitos, armas, drogas, conteúdo adulto explícito ou qualquer item que viole a legislação brasileira. Contas que violarem esta regra serão banidas sem aviso prévio.